Tem como objetivo dar suporte jurídico às empresas nas ações e nas relações em que se desenvolve a atividade empresarial.

Assessoria e consultoria quanto aos aspectos que envolvem o negócio do cliente, com participação proativa para o oferecimento de soluções jurídicas que dêem suporte ao desenvolvimento da atividade econômica. Propositura de ações judiciais e promoção de defesa judicial, com base em estratégias estabelecidas com clareza, para a adoção de medidas cujos resultados possíveis possam ser estudados e dimensionados previamente.

Assessoria e consultoria na celebração de contratos e na solução de controvérsias de natureza cível, com estratégia de prevenção de responsabilidades e de preservação. Propositura de ações judiciais e promoção de defesa judicial, com parâmetros técnicos-jurídicos que maximize os interesses dos clientes.

Assessoria e consultoria quanto aos tributos devidos por seus clientes, com análise pormenorizada da legislação tributária, elaboração de planejamento tributário, com indicação das ações a serem tomadas para a redução da carga tributária, a recuperação de créditos, a obtenção de benefícios fiscais etc., com oferecimento de parceiros na área contábil. Propositura de ações judiciais e promoção de defesa, judicial e administrativa, apresentação de requerimentos e de recursos administrativos, com base em estratégias estabelecidas com clareza, para a adoção de medidas cujos resultados possíveis possam ser estudados e dimensionados previamente.

Assessoria em licitações e concessões de obras e serviços; Acompanhamento e defesa em processos administrativos; Interposição e acompanhamento de ações judiciais; Auxílio na elaboração de contratos de parcerias público privadas; Assessoria e defesa em questões referentes à improbidade administrativa, responsabilidade fiscal, Ações Públicas e Ações Populares, dentre outros.

Assessoria e consultoria quanto à administração de pessoal, no que se refere aos seus aspectos trabalhistas, com indicação dos possíveis riscos de passivo trabalhista. Promoção de defesa judicial, contando com todo o suporte necessário para defesa técnica, com parceiros na área de medicina do trabalho, segurança do trabalho, cálculos trabalhistas etc., além do monitoramento constante da evolução do passivo trabalhista, com antecipação de providências para se minimizar os efeitos das condenações trabalhistas.

Nosso trabalho compreende: separação judicial (litigiosa ou consensual) e extrajudicial; ação de alimentos e guarda de menores; proteção dos direitos dos companheiros (união estável); planejamento sucessório e condução de inventários judiciais e extrajudiciais; herança e testamento, dentre outros.

Propor estratégias e ações preventivas e repressivas, individuais ou coletivas, tanto na perspectiva empresarial quanto na do consumidor final.

Atuação em diversas áreas do direito penal, tais como na Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal, Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão, Impetração de Habeas Corpus, Pedido de Liberdade Provisória, Revisão Criminal, Recursos em Geral, Justiça Militar e Pedido de Instauração de Queixa Crime, dentre outros.

Escritório é fortemente especializado em direito imobiliário, tanto na advocacia consultiva - através de notas técnicas sobre propriedade e posse de bens imóveis e sobre outros direitos reais, do acompanhamento de lavratura de escrituras públicas e da elaboração de outros instrumentos de alienação imobiliária, da cessão ou gravame de bens imóveis; do acompanhamento de registros e averbações perante os cartórios de registro de imóveis; da elaboração de contratos concernentes a negócios imobiliários - como na área contenciosa, mediante a representação em processos administrativos ou judiciais, que tenham por objeto conflitos referentes a negócios imobiliários.

Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, além de atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias. Acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito, ações de cassação de mandato e assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.

Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias durante o período de campanha eleitoral, em especial para fins de impugnação ou defesa de registro de candidatura; propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral; propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social; propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma; propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo;

Assessoria a partidos políticos, promovendo a adequação de seu funcionamento às regras da Lei dos Partidos Políticos, bem como aos respectivos estatutos partidários; assessoria ou defesa em processos disciplinares interna corporis promovidos contra órgãos partidários ou filiados; acompanhamento e organização de atos partidários, como convenções ou reuniões diversas; propositura ou defesa de ações judiciais promovidas para discutir a regularidade dos atos partidários.

Quando o assunto são as instituições sem finalidade lucrativa, o nosso escritório se apresenta como referência na prestação de assessoria jurídica específica, visando à defesa de interesses coletivos por natureza.